O que é um condomínio?
- Rafael Silveira

- 24 de jul. de 2024
- 2 min de leitura
Juridicamente, o Condomínio tem personalidade jurídica, mas é considerado uma forma anômala, diferente dos padrões estabelecidos que compõe a pessoa jurídica de direito privado.
Socialmente, é um conjunto de pessoas de diferentes características, valores, cultura, dentre outros aspectos subjetivos do ser humano. A missão elementar é promover um convívio baseado na preservação e promoção de 4 pilares:
Sossego
Segurança
Salubridade
Bons Costumes
Porém, o cenário não é tão simples assim. A política, o exercício do poder, a oportunidade de vantagem financeiro, acesso a recursos e principalmente, o desconhecimento legal da comunidade condominial, sujeitam a riscos de abuso de poder, corrupção, gestão para interesses próprias, decisões imprudentes que resultam em insegurança jurídica e todo a estabilidade de sistema resulta diretamente em consequências financeiras para os proprietários que compõe as unidades privativas do condomínio, seja vertical, horizontal, residencial, comercial ou misto.
O Condomínio é a expressão do pensamento coletivo do seu grupo de proprietários. Essa ideia é empiricamente atestada na observação de aspectos de manutenção, conservação, estética, ordem, relacionamento, uso e recursos oferecidos pelo Condomínio.
Faça um passeio pela sua cidade, principalmente nas metrópoles urbanas, visite bairros e regiões de diferente poder aquisitivo, se possível nas diferenças extremas. Os condomínios, o aspecto da fachada, a segurança, a própria cultura e disciplina é facilmente percebida.
Condomínios de menor poder aquisitivo, muitas vezes depredados, em outras, mostram uma raridade do potencial coletivo, como um jardim comunitário ou pequenas contribuições de cada morador que enriquecem o ambiente. Por outro lado, em condomínio de maior poder aquisitivo, é possível ver as diferenças que os recursos oferecem, em instalação, conservação, segurança, porém, muitos são condomínios frios, sem contato social e há, ocasionalmente, abusos resultantes da percepção de status quo, do morador ou proprietário, que pela posição profissional, impõe suas vontades ostentando sua "autoridade". Em casos de sucesso, esses condomínios contribuem para a sociedade, com campanhas de doação, desenvolvimento da identidade do condomínio e fortalecimento dos laços pessoais entre os seus moradores e proprietários.
Tudo depende daquele conjunto de pessoas, e de um estado frágil de harmonia, que pode ser comprometido até por uma pessoa mais conflituosa, pois, no fim das contas, o lar é um refúgio de paz.
O mais importante, no final das contas, é:
Reconhecer o perfil do seu condomínio
Entender se há possibilidade, disponibilidade e interesse para contribuir
Compreender que existirão opiniões contrárias, em algumas ocasiões mal sucedidas, mas tudo é uma experiência e o cotidiano condominial é cheio de riscos.
Estabelecer um rito que promova a decisão do coletivo (Assembleia Condominial)


Comentários